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Uma negociação do governo do Piauí busca uma economia de R$ 500 mil por mês para o Tesouro Estadual. O governador Wellington Dias (PT) e o presidente e da Caixa Econômica Federal, em reunião na última quarta-feira (31), trataram sobre o Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS). Em outras palavras, o governo quer agilizar um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com a finalidade de reduzir em R$ 15 milhões o valor da dívida oriunda da antiga Companhia de Habitação do Piauí (Cohab).

Foi acordado o contrato de parcelamento de compensação da dívida, referentes às décadas de 1980 e 1990, através de seu Sistema Financeiro de Habitação.

“Quando a gente faz financiamento na área de habitação, como o Estado havia feito naquela época, existia uma relação entre a prestação da casa e os salários e as vezes havia um descomo no financiamento. Para isso foi criado um fundo de compensação. Então o Piauí, através da Companhia de Habitação, é credor de aproximadamente 26 milhões de reais. Estamos trabalhando porque temos do outro lado uma conta que pagamos junto à Caixa Econômica e queremos fazer um encontro de contas”, explicou Dias.

Para sanar essa dívida, o Estado paga atualmente cerca de R$ 600 mil mensais. Cerca de 67 parcelas já foram quitadas. O intuito do governador é reduzir essa dívida em R$ 15 milhões de reais, gerando uma economia geral para o Estado de aproximadamente R$ 500 mil, com a redução da parcela da dívida para R$ 100 mil.

O governador tratou também da renovação dos direitos creditórios com cobertura do FCVS. O Governo do Estado pediu agilidade nos auditoria dos processos de financiamento que estão em fase de instrução de renovação junto à Caixa, no valor aproximadamente de R$ 16 milhões.

“O objetivo é pagar algo em torno de R$ 10 milhões que o Estado deve e do outro lado ficar de receber um crédito de aproximadamente R$ 15 ou R$ 16 milhões”, declarou o governador.

FCVS

O FCVS foi criado em 1967 com a finalidade de garantir o limite de prazo para amortização das dívidas dos financiamentos habitacionais contraídas pelos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O FCVS foi retirado dos contratos a partir de 1987 e extinto em definitivo em 1993. No entanto, alguns contratos que contavam com contribuição do fundo, ainda estão em fase de negociação.

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