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São Miguel do Tapuio 1j4kb

Redação Tapuio Notícias o1gw

Prefeitura de SMT divulga Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural 27135

EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 - Conforme disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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 Divulgação

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio (PI), e a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública – Edital nº 02/2025, com o objetivo de realizar a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O processo visa fortalecer a parceria com os agricultores familiares e empreendedores rurais locais, garantindo a oferta de alimentos saudáveis e de qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino, promovendo a segurança alimentar e nutricional, além de incentivar o desenvolvimento da agricultura local.

Prazo para apresenta a documentação – período: 21/01/ 2025 a 10/02/2025 – horário: 7h30 às 13h30. Local: Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Nutrição Escolar, Rua Dr. Arthur Evaristo – bairro Pedrinhas,

Os interessados em participar desta Chamada Pública deverão atender aos requisitos e condições estabelecidos no edital.

Para ter o ao edital, e o QR Code presente no card disponibilizado pela SME, abaixo:

 

Da Redação | Jornalista Valter Lima

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